Termos de utilização

1. Aceitação dos Termos de Utilização
2. Modificação dos Termos
3. Política de Privacidade
4. Isenção de responsabilidade
5. Registro
6. Colaborador
7. Limitação de responsabilidade
8. Conteúdo/software de terceiros
9. Direitos de autor e marcas registadas
10. Direitos de propriedade no Website
11. Denúncias de violação de direitos de autor nos EUA
12. Indenização e publicação
13. Encerramento do site
14. Produtos Signify
15. Declaração de natureza futura segundo o Private Securities Litigation Reform Act de 1995
16. Resolução de litígios
17. Divisibilidade
18. Inexistência de renúncias
19. Cabeçalhos.

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• Assinatura física ou digital do titular dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está a ser infringido;
• Identificação da obra protegida por direitos de autor que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos de autor num mesmo site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras no site;
• Identificação do material que foi denunciado como sendo infrator ou sujeito a atividade infratora e que precisa ser eliminado ou cujo acesso deva ser desativado, e informações razoavelmente suficientes que permitam localizar o material;
• Informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contacto com o notificador, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrónico através do qual possa ser contactado;
• Uma declaração do Usuário de que, em boa-fé, acredita que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, por um seu agente ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e que, sob pena de perjúrio, é o titular dos direitos de autor ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

O agente indicado para notificação das denúncias de violação de direitos de autor pode ser contatado como se segue:

Por correio: Signify Netherlands B.V.
Legal Services
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5656AE Eindhoven
Países Baixos

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Última atualização: 28 de janeiro de 2019